Confaz congela por três meses base de cálculo do ICMS dos combustíveis

Sem o congelamento, a base de cálculo do imposto é reajustada a cada 15 dias, tendo como referência os valores praticados no varejo. Economistas consideram que a medida vai ter um efeito limitado. Confaz congela por três meses base de cálculo do ICMS dos combustíveis O Confaz - conselho formado por estados e pelo governo federal - decidiu congelar por três meses a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços dos combustíveis. Dependendo do estado, o ICMS varia de 25% a 34% e é calculado com base no chamado preço médio ponderado para o consumidor final. Sem o congelamento, a base de cálculo é reajustada a cada 15 dias, tendo como referência os valores praticados no varejo. Economistas consideram que a medida vai ter um efeito limitado, porque a alta nos combustíveis é consequência, principalmente, do aumento do preço do petróleo no exterior e da desvalorização do real frente ao dólar.

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